MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

STJ vai trabalhar em conjunto com o TJDF para acabar com morosidade da Justiça

O Superior Tribunal de Justiça buscará os caminhos de parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para estudar mecanismos capazes de contornar os problemas gerados pela morosidade da Justiça.

Processual penal. Recurso em sentido estrito com recurso ex officio.

Tentativa de homicídio qualificado. Absolvição.

Mil dias de Ana Bolena e seus derradeiros dias

Os mil dias da Ana Bolena resultaram muitas agruras e com sua decapitação por conta de imputado incesto, adultério e alta traição. O texto narra e descreve detalhes históricos que não confirmaram a culpa da condenação da então Rainha consorte e, de ainda cinco outros amigos. Tanto o romance como o desenlace propiciaram o surgimento da Igreja Anglicana e o rompimento da Inglaterra com a Igreja Católica.

As rádios!

Elas são tão importantes a indústria fonográfica, a carreira do artista sem falar ao direito autoral.

Privatização através do franchising da empresa brasileira dos Correios e Telégrafos

Por Luiz Felizardo Barroso.

Eventual caixa 2 é problema de João Santana e do PT, afirma Dilma Rousseff em entrevista

Presidente afastada, Dilma Rousseff, se esquivou de responsabilidades sobre a denúncia de caixa 2 na sua campanha de 2010 e deu a entender que o problema é do PT.

Dilma Rousseff descarta depor na comissão do impeachment e cogita se defender em plenário

O ex-ministro José Eduardo Cardozo fará a defesa da presidente no Senado na reunião prevista para esta quarta-feira.

Sarney diz que se arrepende de ter voltado ao Congresso após deixar Presidência

Pressionada, Câmara deve derrubar PEC 37

Alvo de protestos nas ruas, a proposta deve ser derrubada na Câmara. Se a proposta não tiver 308 votos favoráveis, será automaticamente rejeitada e arquivada

Estado de São Paulo condenado a indenizar ex-militante presa em 2003 apesar de beneficiada pela Lei da Anistia

A ex-militante será indenizada moralmente em R$ 20 mil reais pelo Estado por ter sido presa em razão de um mandado de prisão expedido durante a ditadura militar

Cinto gera discussão entre juiz e guarda

O magistrado argumenta que deixou de usar o cinto de segurança por causa dos assaltos no trânsito

OAB publica hoje edital para preencher três vagas de ministro no STJ

Foi publicado edital para a formação das listas sêxtuplas para o preenchimento das vagas de ministro destinadas à advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Renan envia carta aos senadores rebatendo denúncia da revista 'Veja'

Renan envia carta aos senadores.

Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

Serra faz primeiro pronunciamento como futuro governador

A teoria discursiva de Jürgen Habermas

Clayton Ritnel Nogueira - é discente do curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). E-mail:

O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro

atenção de natureza nutricional, comportamental e de estilo de vida, abrangendo igualmente toda a

Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública

, não sendo possível, por consequência, desvincula-lo da sadia qualidade de vida, tal como a

Em busca da resposta correta (a jornada)

Por Wellen Candido Lopes.